POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós sabemos que a sua privacidade é muito importante.

Justamente por isso, a OPTIMA SERVIÇOS EMPRESARIAS E CONDOMINIAIS LTDA busca utilizar os seus dados para fins de prestar um melhor serviço, de forma transparente e de acordo com as suas expectativas. Buscando ao máximo nos adequar à Lei 13.790/18 da Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Para tanto informamos que tratamos os seus dados pessoais de forma correta e segura.

Como forma de demonstrar esse esforço, elaboramos a presente política, que demonstra nosso compromisso e seriedade em zelar por seus dados pessoais.

De forma objetiva, você encontrará nesta política:

os tipos de dados pessoais que podemos coletar sobre você;
como utilizamos esses dados;
com quem seus dados podem ser compartilhados;
seus direitos como titular de dados;
as precauções que são tomadas para manter suas informações seguras e confidenciais.

Esclarecimentos preliminares:

Para fins desta política, a expressão “dados pessoais”  designa informações relacionadas a você e que permitem a sua identificação, tais como, conforme o caso, seu nome, endereço, e-mail, CPF/RG, histórico de atendimentos, dados de saúde/médicos, telefone ou outras informações pessoais que possam ser fornecidas por você ou coletadas de acordo com a legislação aplicável.

Quais os princípios e fundamentos que seguimos ao tratar os seus dados?

A OPTIMA SERVIÇOS EMPRESARIAS E CONDOMINIAIS LTDA realiza o tratamento de seus dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.

Qualquer tratamento de dados pessoais, sensíveis ou não, realizado por nós estará baseado em fundamento legal e se dará de forma adequada com a finalidade da sua coleta. Nesse sentido, o tratamento de seus dados pessoais ocorrerá para (i) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (ii) exercício regular de direitos em processos, (iii) quando necessários, para execução de contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para celebração deste, (iv) atender interesses legítimos da OPTIMA SERVIÇOS EMPRESARIAS E CONDOMINIAIS LTDA, (v) tutelar a sua saúde ou (vi) prevenir fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.

Quais os dados pessoais seus que podemos tratar?

A OPTIMA SERVIÇOS EMPRESARIAS E CONDOMINIAIS LTDA, no exercício de suas funções e a depender do caso concreto, poderá coletar e tratar:

Identificação e Informações de contato: qualquer dado que nos permite contatá-lo ou verificar seu cadastro, tais como: nome completo, números de telefone e endereço de e-mail, RG, CPF, dentre outros que possam ser necessários;
Imagem do usuário: o Aplicativo Optima Center (br.com.center) solicita o acesso à imagem do usuário selecionada da galeria de fotos ou capturada diretamente da câmera para atualização de foto do perfil, inclusão de foto de dependentes, inclusão de foto de visitantes ou ainda para utilização do serviço de reconhecimento facial na integração com software de terceiros. Os dados são enviados para a API OPTIMA CENTER Center no endereço centerapi e esta imagem poderá ou não ser enviada para um software de terceiros, este integrado a solução Aplicativo Optima Center. O armazenamento das imagens no software de terceiros e no Aplicativo OptimaCenter, seguem o exposto nesta politica quanto ao armazenamento, compartilhamento e manuseio.
A foto/imagem que o usuário cadastra no Aplicativo, é enviada ao equipamento de controle de acesso para que o usuário possa entrar e sair da sua residência. Essa foto/imagem não é armazenada no Aplicativo ou nos Softwares de Terceiros. Quando o usuário não pertencer mais à aquela residência, a foto/imagem é apagada do equipamento.
Lista de contatos: o Aplicativo Optima Center (br.com.center) solicita acesso a lista de contatos do usuário para criar uma previsão de visita, e enviar um convite através de SMS para o visitante E/OU compartilhar o link de convite para visita com a lista de contatos selecionados pelo usuário. Os dados são enviados para a API OPTIMA CENTER Center no endereço centerapi, e seguem o exposto nesta politica quanto ao armazenamento, compartilhamento e manuseio.
Registro de chamadas: o Aplicativo Optima Center (br.com.center) solicita acesso ao registro de chamadas do usuário para gravação e leitura do histórico de chamadas recebidas, originarias do interfone IP, através da função de chamada autônoma.
Registro de SMS: o Aplicativo Optima Center (br.com.center) solicita acesso ao registro de SMS do usuário para envio e recebimento do SMS de Convite de Previsão de Visitas.
Dados Biométricos: O cadastro de biometria facial poderá ser utilizado para a identificação e autenticação do usuário e/ou visitante. Caso esta função tenha sido habilitada, poderá ser utilizada para a confirmação de transações. O Usuário é o único responsável pelo adequado uso dessa ferramenta e não deverá permitir a utilização ou o cadastramento por terceiros;
Informações de navegação: algumas informações coletadas enquanto Você navega em nosso Site, tais como endereço IP, informações sobre dispositivo, data e hora de acesso, geolocalização, etc.;
Dados transacionais: Informações sobre operações de pagamentos.
Outras informações fornecidas: quaisquer Dados Pessoais e informações voluntariamente fornecidos à Optima para que esta preste seus serviços, tais como dados de relacionamento com Empresa (Cargo; Poderes; Nome da Empresa Trabalhada);
Cookies: Um cookie é uma informação contida em um arquivo de texto muito pequeno que é armazenado no navegador da Internet ou em outro lugar no disco rígido. Os cookies permitem que um site identifique o dispositivo de um usuário sempre que ele acessar ou retornar a este site e são normalmente utilizados para que os sites funcionem de maneira mais eficiente e aprimorem a experiência do usuário, além de fornecer informações aos proprietários do site. A OPTIMA não utiliza de cookie que grave os Dados Pessoais, senhas ou operações realizadas por Você. O cookie pode ser utilizado para autenticação do Usuário e/ou visitante; monitoramento contra atividades maliciosas; pesquisa, análise e verificação de desempenho do Site e/ou do Aplicativo; e apresentação de ofertas e oportunidades à Você. Para os fins descritos neste documento, a OPTIMA poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar informações a respeito da navegação do Usuário e/ou visitante nas Plataformas, que integram os “Registros de Navegação”. É importante mencionar que alguns navegadores permitem que o usuário bloqueie e/ou apague esses cookies de seu computador. Caso o usuário opte pelo bloqueio dos cookies, a experiência de navegação poderá ser prejudicada. Caso tenha dúvidas sobre a utilização de “cookies”, recomendamos que leia a nossa Política de Cookies.
Localização: o Aplicativo Optima Center (br.com.center), solicita acesso a sua localização através de tecnologias, como: redes de celular, redes Wi-Fi, redes Bluetooth, GPS, etc.. Tais localizações não são compartilhadas caso estes serviços não estejam ativos ou em execução;
Câmera/Biblioteca de Fotos: o Aplicativo Optima Center (br.com.center) solicita acesso a sua biblioteca de fotos ou câmera para ações como definir ou alterar uma foto em seu perfil, inserir uma imagem no cadastro de uma previsão de visita, inserir uma imagem ou vídeo no mural de recados ou inserir uma imagem ou vídeo nas ocorrências. Os dados são enviados para a API OPTIMA CENTER Center no endereço centerapi, e seguem o exposto nesta política quanto ao armazenamento, compartilhamento e manuseio;
Armazenamento do dispositivo ou SD Card: o Aplicativo Optima Center (br.com.center) solicita acesso ao armazenamento do dispositivo para que seja possível inserir um arquivo no mural de recados, inserir um arquivo nas ocorrências, definir ou alterar a foto do perfil do usuário ou inserir uma imagem no cadastro de uma previsão de visita. Os dados são enviados para a API OPTIMA CENTER Center no endereço centerapi, e seguem o exposto nesta política quanto ao armazenamento, compartilhamento e manuseio;
Notificações: o Aplicativo Optima Center (br.com.center) também solicita permissão para emitir notificações de eventos, alertas ou campanhas de marketing. Uma área de notificações pode ser consultada.
Além disso, a OPTIMA sempre realizará o Tratamento de Dados Pessoais limitado ao mínimo necessário para a sua operação, assim como manterá íntegras e seguras as Informações e os Dados Pessoais e os utilizará para viabilizar a execução de seus serviços, respeitando as finalidades para os quais será realizado o tratamento.
Ao fornecer seus serviços, Plataformas e softwares, a OPTIMA também pode processar dados pessoais em nome de um Controlador para a operação, gerenciamento, desempenho e entrega de seus serviços, garantindo, assim, que os dados pessoais tratados sejam adequados, relevantes e limitados ao necessário para as finalidades para as quais são tratados de acordo com a relação contratual estabelecida entre as Partes.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário (Controlador), é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. A OPTIMA, por sua vez, com relação aos dados inseridos nos seus softwares/plataformas, realizará o tratamento dos Dados Pessoais na qualidade de operadora de dados pessoais, ou seja, em nome da Controlador. Neste sentido, a OPTIMA seguirá apenas as instruções lícitas recebidas do Controlador em relação ao tratamento dos Dados Pessoais dos titulares, além de observar e cumprir as normas legais vigentes aplicáveis, devendo ambas as Partes garantirem a licitude e idoneidade do tratamento.
Não compete à OPTIMA a decisão relativa aos dados pessoais de Titulares tratados pelos seus Clientes.
O controlador responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente das atividades de monitoramento e cumprimento das normas, visando garantir a segurança no tratamento dos dados pessoais do Titular.
A OPTIMA monitorará toda a plataforma, principalmente para assegurar que as normas descritas nesta Política estão sendo observadas e para que não haja violação ou abuso das disposições aplicáveis.

Quais as finalidades dos tratamentos de dados pessoais que realizamos?

Origem dos Dados Pessoais
Na OPTIMA, os dados pessoais em tratamento são obtidos nas seguintes situações:
Por meio do fornecimento e/ou cadastro realizado pelo próprio Usuário e/ou visitante nas Plataformas;
Por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário no site e/ou aplicativo (“Registros de Navegação”), incluindo, mas não se limitando, a: criação de conta de acesso, navegação, participação em ofertas e programas, contratação de Serviços e/ou produtos e visitas realizadas; e/ou
Quando fornecidos por outros titulares sobre Você ou por Você sobre outros titulares.
Fornecidos por parceiros estratégicos e prestadores de serviços, unicamente nos termos desta Política e de em conformidade com as leis, regulamentos e diretrizes relativos à proteção de dados pessoais.
Finalidades e Bases Legais
O tratamento de Dados Pessoais é realizado com finalidades compatíveis com os serviços e para desempenho das atividades da OPTIMA CENTER, conforme alguns exemplos descritos abaixo:
Efetuar o cadastro do cliente;
Realizar a criação da identidade do cliente;
Criar conteúdo personalizados;
Criar conteúdo personalizados;
Permitir a realização das atividades de monitoramento;
Determinar o comportamento do usuário;
Enviar e-mail marketing;
Analisar comportamento de uso;
Garantir a coleta e ingestão de dados para análise;
Garantir a validade e qualidade dos dados a serem manipulados;
Garantir o armazenamento e a disponibilidade dos dados;
Criar relatórios específicos internos;
Realizar controles e monitoramento;
Realizar pesquisas;
Prevenir fraudes;
Elaborar relatórios referentes ao comportamento dos Usuários;
Averiguar a veracidade dos dados dos Usuários para evitar fraudes;
Efetuar a análise e a manutenção de produtos de parceiros e clientes;
Realizar a contratação do produto;
Rastrear e resolver problemas do aplicativo;
Assegurar a identidade da pessoa física e a capacidade legal de representação social;
Formalizar contratos entre os parceiros e o cliente;
Viabilizar comunicação com o cliente.
Os Dados Pessoais sempre serão utilizados de acordo com as bases legais previstas nas leis aplicáveis. O consentimento poderá ser solicitado pela OPTIMA, porém será dispensável quando forem aplicáveis outras bases legais, como por exemplo, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias; para o exercício regular de direitos em processos; execução de contrato; para atender os interesses legítimos da OPTIMA e de terceiros, como os nossos clientes e parceiros.
A menos que a OPTIMA receba determinação legal ou judicial, suas informações não serão transferidas a terceiros ou usadas para fins diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
Caso Você tenha alguma dúvida, poderá entrar em contato conosco (vide “Canal de Comunicação”).

Compartilhamento

O Uso Compartilhado de Dados Pessoais está condicionado ao compromisso, por quem detém e transmite o Dado Pessoal, de que, de fato, possui base legal para fazê-lo e que pode prestar contas nesse sentido mediante oportuna solicitação do Titular.

A OPTIMA CENTER pode realizar uso compartilhado dos Dados Pessoais que trata sobre os Usuários e/ou Visitantes deste Site e Titulares dos Dados Pessoais, com parceiros, empresas contratadas pela OPTIMA CENTER, ou que contrataram a OPTIMA CENTER, exclusivamente para desempenho de suas atividades e para poder oferecer seus produtos e serviços. Nossos Parceiros estão autorizados a utilizar os Dados Pessoais apenas para os fins específicos para os quais foram coletados. Na qualidade de Operadora, a OPTIMA CENTER realizará o tratamento apenas para as finalidades pelas quais foi contratada.

Com o intuito de dar transparência ao tratamento de dados que realiza, a OPTIMA CENTER informa que alguns Dados Pessoais, limitado ao mínimo necessário à operação, podem ser compartilhados com:

Entes públicos, por motivos legais para cumprir uma ordem ou procedimento legal e/ou responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais;

Prestadores de serviços e parceiros comerciais da OPTIMA, contratados exclusivamente para que este possam realizar a oferta de produtos e serviços;

Pessoas expressamente autorizadas por Você;

Autoridades, órgãos reguladores, tribunais e agências governamentais, quando exigido por lei, regulamento ou processo legal ou para o exercício regular de direitos;

Empresas de auditoria;

Instituições financeiras, inclusive quando necessário, para viabilizar alguma transação ou outras atividades para execução de contrato.

Ao compartilhar Dados Pessoais com outras organizações contratadas para prover serviços de apoio, a OPTIMA CENTER exigirá a adequação aos padrões de privacidade, segurança e proteção de Dados, em conformidade com todas as obrigações legais, regulatórias e contratuais e/ou outras instruções aplicáveis.

Duração do Tratamento

O prazo pelo qual a OPTIMA CENTER mantém os Dados Pessoais em tratamento depende da finalidade e da natureza do Tratamento. Armazenaremos os Dados Pessoais somente pelo período necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, pelo tempo que for exigido por lei ou conforme exigido em qualquer contrato.

Os Dados Pessoais serão eliminados quando não forem mais necessários para as finalidades para as quais foram coletados, quando solicitado pelo Controlador dos Dados Pessoais em Tratamento, ou quando solicitado por Você. Porém, é preciso que Você saiba que, em algumas hipóteses, haverá a conservação desse dados, seja por autorização legal ou necessária para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais, bem como para a gestão de riscos, para continuar a fornecer e aprimorar nossos produtos e serviços e para o exercício regular de direitos em eventuais processos para as demais finalidades previstas nesta Política, ou ainda caso seja necessário para nossos interesses legítimos, como aprimoramento da segurança dos nossos Usuários.

Direitos dos Titulares

A OPTIMA CENTER, com o objetivo de zelar pela proteção dos Dados Pessoais, se guiará pelos seguintes princípios nas suas atividades de Tratamento de Dados Pessoais: (i) finalidade; (ii) adequação; (iii) necessidade; (iv)livre acesso; (v) transparência; (vi) qualidade dos dados; (vii) da segurança; (viii) prevenção, (ix) não discriminação e (x) responsabilização e prestação de contas, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Você, ao visitar as Plataformas da OPTIMA CENTER ou na qualidade de nosso Cliente, Parceiro e Titular dos Dados Pessoais, tem os seguintes direitos:

Confirmação da existência do tratamento de Dados Pessoais;
Acesso aos seus dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional De Proteção de Dados (ANPD);
Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o Consentimento do Titular, exceto nas seguintes hipóteses: a) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; b) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais; c) transferência a terceiro, respeitados os requisitos legais de Tratamento de Dados; ou d) uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que Anonimizados os Dados;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento;
Oposição à realização do Tratamento fundamentado em outras bases legais que dispensam o consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. A efetivação do exercício desse direito considerará a necessidade e legitimidade do uso dos Dados Pessoais no âmbito das atividades da OPTIMA CENTER;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito.

Em relação aos tratamentos de Dados Pessoais em que a OPTIMA atua como Operadora, os direitos descritos acima deverão ser exercidos pelo Titular diretamente em face do Controlador.

Ao Titular é assegurado, ainda, o direito de:

Perguntar quais Dados Pessoais a OPTIMA possui sobre ele e por quê.
Perguntar como obter acesso aos Dados Pessoais.
Estar informado sobre como manter os Dados Pessoais atualizados.
Estar informado sobre como a OPTIMA está cumprindo suas obrigações relacionadas à proteção de dados.
Perguntar quem é o Controlador responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais.

Dentro dos limites da legislação aplicável, a OPTIMA se reserva o direito de manter a confidencialidade de algumas informações e dados a fim de manter seu segredo de negócio, por obrigação legal ou, até mesmo, para proteger os direitos de seus Clientes, Parceiros e Titulares de Dados Pessoais.

Que precauções foram implementadas para proteger os seus dados?

Para proteger suas informações, adotamos medidas de segurança para o tratamento de todos os dados pessoais coletados, sobretudo os dados pessoais sensíveis. Essas providências técnicas e organizacionais integram a nossa Política de Segurança da Informação e foram implementadas para prevenir o acesso não autorizado, a manipulação acidental ou intencional, a perda ou a destruição de seus dados pessoais.

Nosso encarregado/DPO (Data Protection Officer)

Com grande satisfação, informamos a nomeação de Carla Giovana Velozo da Silveira como Encarregada de Proteção de Dados (Data Protection Officer) da OPTIMA SERVIÇOS EMPRESARIAS E CONDOMINIAIS LTDA.

11.Vigência e Atualização

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e poderá ser atualizada pela OPTIMA, periodicamente, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente.

Caso você tenha dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou por qualquer razão precise se comunicar conosco para assuntos envolvendo essa temática, entre em contato lgpd@optimaservicos.com.br

Porto Alegre, 21 de agosto de 2023

OPTIMA SERVIÇOS EMPRESARIAS E CONDOMINIAIS LTDA.